MP requer posse de candidatos aprovados em concursos públicos da Urca

O Ministério Público do Estado do Ceará, através das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte e do Crato, ingressou na última sexta-feira (24) com uma ação civil pública contra o Estado do Ceará e a Universidade Regional do Cariri (URCA).

O pedido é para que sejam feitas a nomeação e a posse dos candidatos aprovados para os cargos de professores efetivos nos últimos concursos públicos.

O prazo solicitado é de até cinco dias e de acordo com o limite de vagas decorrentes de cargos ociosos de provimento originário atualmente existentes na instituição.

A ação requer ainda que todos os professores contratados temporariamente e/ou substitutos que estejam ocupando as vagas destinadas aos cargos efetivos sejam demitidos/dispensados no prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento, o MPCE sugere que seja estabelecida uma multa diária no valor de R$ 50 mil.

O MPCE já tinha expedido uma recomendação ao governador do Estado sobre o assunto. O documento tratava sobre a nomeação e a posse de 26 aprovados no concurso público para o cargo de professores auxiliar, assistente e adjunto da Universidade.

Eles esperam somente a assinatura do ato de nomeação. O tema chegou a ser pauta de reivindicações do recente movimento do Sindicato dos Docentes da URCA (Sindurca).
FONTE: MISÉRIA

Brasil cai para segundo no ranking mundial de juros reais

A maior taxa de juro real é a da China (4,33%), seguida pelo Brasil (3,98%) e Indonésia (2,84%) (Foto: Getty Images)
Apesar da alta de 0,25%, que levou a taxa de juros básica para 11,25%, o Brasil caiu da primeira para a segunda posição entre os campeões mundiais de juro real. O levantamento é feito todo mês pelo site MoneYou.

Com o aumento da Selic para 11,25%, a taxa brasileira de juro real (taxa básica descontada a inflação dos últimos 12 meses) foi de 4,23% para 3,98%

A média mundial entre os 40 países pesquisados foi negativa em 1,0%, contra 1,1% negativo no levantamento anterior.

A maior taxa de juro real é a da China (4,33%), seguida pelo Brasil (3,98%) e Indonésia (2,84%). A menor taxa de juro real é a da Venezuela (-30,01%), precedida pela Argentina (-15,21%) e Hong Kong (-5,72%).

Fonte: Exame.com / Miséria

Brasil é um dos poucos que diminuíram diferenças sociais

Bolsa Família: programa tem sido, inclusive, adotado por outros países, diz diretor da Oxfam no Brasil (Foto: Ana Nascimento/Ministério do Desenvolvimento Social)
Enquanto a desigualdade entre ricos e pobres tem sido ampliada na maior parte do planeta, no Brasil tem ocorrido o oposto, apesar de o país continuar entre os mais desiguais do mundo.

É o que aponta o relatório "Equilibre o Jogo: É Hora de Acabar com a Desigualdade Extrema", divulgado hoje (29) pela Oxfam – organização não governamental que desenvolve campanhas e programas de combate à pobreza em todo o mundo.

“O Brasil tem apresentado um padrão diferenciado, e está entre os poucos países que estão tendo sucesso em diminuir a diferença entre os mais ricos e os mais pobres”, disse o diretor da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst, à Agência Brasil.

Ele acrescentou que, entre os Brics [bloco que agrega também Rússia, Índia, China e África do Sul], "o Brasil é o único que está conseguindo reduzir a desigualdade. E, dentro do G20, é o que está tendo maior sucesso nessa empreitada, ao lado do México e da Coreia do Sul, que, apesar dos avanços, figuram em um patamar inferior ao do Brasil [no que se refere a diminuição das desigualdades]”.

De acordo com ele, entre os fatores que colocam o país nessa situação estão os programas de transferência de renda como o Bolsa Família, iniciativa que, inclusive, tem sido adotada por outros países, lembra ele.

Além disso, ao promover "aumento constante e um pouco acima da inflação” do salário mínimo, o Brasil protege os setores mais baixos da economia.

O salário mínimo nacinal cresceu quase 50% em termos reais, entre 1995 e 2011, e contribuiu para declínio paralelo das situações de pobreza e desigualdade, informou Ticehurst.

Outro ponto favorável, que tem melhorado a situação do país, é a ampliação e melhoria do acesso a serviços básicos públicos, em especial à saúde e à educação.

“Investir em serviços públicos gratuitos é algo essencial para diminuir a distância entre ricos e pobres. Nesse sentido, vale ressaltar que privatizar saúde e educação implica em dificuldades para a ascensão social das pessoas", argumentou.

Apesar de ter melhorado, nos últimos anos, a distribuição de riquezas, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo.

“Há ainda muito por fazer”, ressalta Ticehurst, lembrando que “se antes o desafio era universalizar, agora o desafio é dar qualidade a esses serviços”.

“Houve avanços no combate à pobreza e desigualdade, mas para continuar melhorando é necessário aprimorar as políticas sociais e os serviços básicos, principalmente em termos de qualidade. Além disso, é preciso rever a questão tributária e fiscal, de forma a mudar do atual sistema regressivo para um progressivo, no qual quem tem mais contribui mais e quem tem menos contribui menos”.

Em sua avaliação, a reforma política precisa entrar na agenda do país, na busca por uma representatividade mais próxima aos interesses dos brasileiros.

“É também necessário tocar as causas estruturais dessa desigualdade histórica, que afeta o país desde a época da colonização, feita por exploração e com extrema concentração de terras”.

Segundo ele, ao longo da história o Brasil valorizou demasiadamente “uma elite masculina e o patriarcado", e a escravidão resultou em grandes diferenças econômicas e sociais, a partir da cor.

Disse ainda que "tudo precisa vir acompanhado de uma base mais sólida para o crescimento sustentável”.

Fonte: Agência Brasil / Miséria

Surge a maior mancha solar dos últimos 24 anos

Mancha solar: as manchas são mudanças repentinas no campo magnético do Sol (Foto: NASA/Solar Dynamics Observatory)
A NASA registrou, na região do Sol que os Astrônomos chamam de AR 12192, a maior mancha dos últimos 24 anos. A mancha também é a maior do Atual ciclo solar.

As manchas solares são áreas menos quentes na superfície do Sol provocadas por mudanças repentinas em seu campo magnético. A cada 11 anos, o Sol completa um ciclo solar. Em cada um deles, o astro passa por um período no qual atinge um pico de atividades, o chamado máximo solar.

Durante o máximo, a ocorrência de manchas solares é mAis comum. Entretanto, o ciclo atual tem se caracterizado pela pouca ocorrência de manchas.

"O tamanho previsto e observado no ciclo solar atual indica que ele é o com menos manchas desde 14º ciclo", afirma a NASA em seu site. O 14º ciclo aconteceu entre 1902 e 1913. O Atual ciclo solAr é o 24º. A contagem dos ciclos foi iniciada em 1755.

Erupções solares

O máximo solar também é um período cAracterizado pela maior ocorrência de erupções solares.

Entre os dias 19 e 26 de outubro, seis erupções solAres foram registradas. Cinco delas foram da Classe X, categoria que reúne as ocorrências de nível mais intenso desse tipo de fenômeno.

Segundo os astrônomos, as erupções ou tempestAdes solares são caracterizadas pela emissão de rajadas de radiação no espaço pelo Sol. Esse tipo de fenômeno gera interferências que podem afetar as comunicações por rádio ou via satélite.

Fonte: Exame.com / Miséria

Pesquisa liga consumo de refrigerantes a envelhecimento celular


O consumo de refrigerantes, além de contribuir para o aparecimento de diabetes e obesidade, também pode provocar envelhecimento precoce do material genético.

Cientistas americanos mostraram que, naquele país, quanto maior é o consumo de refrigerantes com açúcar, menores são os telômeros dos cromossomos das pessoas.

Cromossomos são estruturas do núcleo das células onde está abrigada a maior parte do material genético. Os telômeros ficam nas pontas dos cromossomos e são responsáveis por manter a capacidade de replicação do material genético, permitindo que células se dividam e substituam as que morrem.

Durante o envelhecimento, ocorre naturalmente o encurtamento dos telômeros, e os órgãos e tecidos perdem a capacidade de regeneração.

Os cientistas analisaram dados de 5.309 pessoas entre 20 e 65 anos, sem diabetes ou doenças cardiovasculares.

As mesmas pessoas haviam respondido a uma pesquisa de hábitos alimentares, além de terem o tamanho dos telômeros de células brancas do sangue avaliados entre 1999 e 2002.

Na pesquisa, 21% dos adultos do estudo ingeriam 591 ml ou mais por dia de refrigerantes com açúcar. Segundo os autores, o hábito dessas pessoas custa aos telômeros o equivalente ao provocado por 4,6 anos de envelhecimento.

O consumo de bacon e embutidos como linguiça e salsicha, segundo a epidemiologista Cindy Leung, idealizadora do estudo, também contribui para o encurtamento dos telômeros.

Uma das limitações do estudo é que foi analisada apenas a ingestão de bebidas com açúcar, e não a quantidade de açúcar ingerida em outros alimentos. O trabalho foi publicado no "American Journal of Public Health".

Fonte: Folha.com / Miséria

Petrobras cogita novo adiamento na refinaria do Ceará

A implantação de uma refinaria de petróleo no Ceará vem sendo pleiteada pelo Estado desde o governo Virgílio Távora. (Foto: Kléber A. Gonçalves)
A Petrobras avalia adiar o projeto de construção das refinarias Premium I e II, no Maranhão e no Ceará, em meio a uma desaceleração no crescimento da demanda por combustíveis no País, disse à Reuters, uma fonte com conhecimento direto do assunto. As duas novas unidades constam no Plano de Negócios e Gestão 2014-2018 da estatal, que prevê investimentos totais de US$ 220,6 bilhões para o período. A Premium I, no Maranhão, e a Premium II, no Ceará, aparecem na carteira de projetos em licitação, que deveriam ter processos "conduzidos em 2014", segundo o plano.

"Não quer dizer que não será feito. Essas refinarias continuam sendo necessárias, mas não na velocidade inicial... A decisão ainda não foi tomada, mas há um sentimento nesse sentido (de prorrogar o início do projeto)", disse a fonte, sob condição de anonimato. A fonte ressaltou que, nos últimos dois anos, o mercado de combustíveis no Brasil não vem mais crescendo no mesmo ritmo de antes, o que altera os indicadores econômicos que vão definir o ritmo de construção de novas refinarias.

Termo de compromisso

No Ceará, a expectativa era de que as obras da refinaria fossem iniciadas no primeiro trimestre de 2015, segundo já havia informado o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Adail Fontenele.

Ele também já havia dito que o Termo de Compromisso com a Petrobras para a instalação da Refinaria Premium II seria assinado ainda neste mês de outubro, após o período eleitoral, o que ainda não aconteceu a dois dias do fim do mês.

Consultada novamente ontem, a Seinfra disse que não havia recebido nenhum comunicado oficial da Petrobras informando sobre o adiamento do projeto da refinaria e nem mesmo sobre postergação da assinatura do termo de compromisso agendado. A direção da Petrobras não se manifestou sobre o assunto.

Atraso no desenvolvimento

As obras da Reserva Taba dos Anacés foram iniciadas no dia 15 de setembro. A criação da reserva foi uma exigência da Funai para que ela pudesse dar seu parecer favorável à instalação da refinaria Premium II no Ceará. Além desse, uma série de outros investimentos milionários vêm sendo feitos com recursos da União e do Estado; como fontes de recursos hídricos, de energia, expansão do Porto do Pecém, estradas etc, para viabilizar o empreendimento que, sequer, foi oficialmente confirmado pela Estatal Petrolífera. Para o assessor econômico da Fiec, Fernando Castelo Branco, "se mais esse adiamento se confirmar, será uma notícia lamentável para o Ceará, porque a construção de uma refinaria leva, no mínimo, cinco anos, e mais esse adiamento vai prejudicar o plano de desenvolvimento, o ´up grade´ da economia do Ceará. Vai adiar outros empreendimentos importante no Estado, como a instalação de um polo petroquímico", lamenta o economista.

Custo das refinarias

Embora ainda não se saiba o custo das refinarias, a postergação dos projetos pode dar fôlego financeiro à companhia, num momento em que lida com o crescimento de sua dívida, que somou ao todo cerca de US$ 140 bilhões, ao fim do segundo trimestre deste ano - a empresa teve recentemente seu rating rebaixado pela alta alavancagem, entre outros fatores.

A estratégia de adiamento de projetos nesse segmento ocorre após a área de refino ter sido o foco de grandes polêmicas na Petrobras no último ano. Investigações de várias instituições, como o Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e CPIs no Congresso Nacional, ocorrem sobre os gastos bilionários na construção da Refinaria do Nordeste (Rnest), em vias de ser inaugurada, e na compra da refinaria de Pasadena, no Texas.

Além disso, a Petrobras tem reduzido investimentos em refino, enquanto foca em grandes projetos de exploração e produção de petróleo. No último Plano de Negócio, o investimento na área de abastecimento/refino caiu quase pela metade, para US$ 38,7 bilhões, em cinco anos, na medida em que alguns projetos como a Rnest estão sendo concluídos.

"Há experiências na Rnest e Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), onde houve um dispêndio de recursos acima do previsto. Com a Premium, não se deve repetir isso aí", afirmou a fonte à Reuters, lembrando que os altos custos da Rnest, que beiram a US$ 20 bilhões, trouxeram muitas lições para a Petrobras. "Essa é um questão de honra (ficar abaixo dos valores da Rnest). Foi uma lição aprendida ali e todo (o aprendizado) será aplicado... Forma de contratar, processos...", afirmou.

Opinião do especialista

Plano de construção é imutável

O plano de construção da refinaria Premium II é imutável. Ela será construída sim, mas com atraso, por necessidade de adequação dos investimentos da Petrobras à nova realidade do cenário internacional do petróleo. O fato é que os preços do petróleo caíram e isso reduz a atratividade econômica, porque refino só se justifica com o preço internacional do óleo alto, que respalde os investimentos. Além disso, o Brasil passa por um desaquecimento da sua economia, o que irá refletir na demanda de combustíveis, como gasolina e óleo diesel. Certamente, a redução nos preços vai impactar na Balança Comercial do País e nos planos de investimentos da Petrobras, que deve passar a se concentrar mais na produção de petróleo do Pré-sal, para tornar-se exportadora de um óleo de qualidade superior. Acredito que ela vai buscar guardar o máximo de recursos que puder e só irá investir em refino, à medida em que crescer a produção do Pré-sal. Estimo que as obras da refinaria no Ceará só serão iniciadas no fim de 2016 ou início de 2017. A refinaria virá sim, porque há uma volatilidade muito grande e ela vai precisar de refino para atender a logística nacional da Estatal.

Bruno Lughetti
Consultor de Petróleo e Gás

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria