Pesquisa mostra redução de 21% na mortalidade materna no Brasil

O Bom Dia Brasil antecipou dados de uma pesquisa sobre mortalidade materna que será divulgada nesta sexta-feira (25) peloMinistério da Saúde, que apontam uma redução de 21% no número de óbitos entre 2011 e 2010.

De acordo com o governo, foram 1.038 mortes de janeiro a setembro de 2011, uma redução de 21% na comparação com o mesmo período de 2010.

Morte materna é aquela causada por complicações durante a gestação ou até 42 dias após o fim da gravidez, quando provocada por problemas de saúde como hipertensão, desprendimento prematuro da placenta ou doenças preexistentes, a exemplo das cardíacas, do câncer e do lúpus.

Ao longo de duas décadas, a mortalidade materna no Brasil caiu 51%. A pesquisa apontou que de 1990 a 2010, o número de mortes diminuiu de 141 para 68 para cada 100 mil nascidos vivos.

Segundo o Ministério da Saúde, a redução é resultado do aumento no número de mulheres que realizam acompanhamento pré-natal. No ano passado, de acordo com o governo, mais de 1,7 milhão de gestantes passaram por, pelo menos, sete consultas durante a gravidez. Mais dados da pesquisa serão divulgados ainda nesta manhã.

Fonte: G1

Fazer cópia de CD ou livro para uso próprio deixará de ser crime

Cópia integral de uma obra para uso pessoal, desde que não tenha objetivo de lucro, será descriminalizada; atualmente, a pena por essa conduta pode chegar a 4 anos

BRASÍLIA – A comissão de juristas que discute mudanças ao Código Penal aprovou nesta quinta-feira uma proposta que descriminaliza o ato de uma pessoa fazer uma cópia integral de uma obra para uso pessoal, desde que não tenha objetivo de lucro. Com a decisão, quem realizar a cópia deixa de ser enquadrado pelo crime, previsto no atual código, de “violação do direito autoral”.

Dessa forma, a cópia de um CD de música ou de um livro didático para uso próprio deixaria de ser crime. Atualmente, a pena para os condenados pela conduta pode chegar a até quatro anos.

O texto aprovado pela comissão ficou com a seguinte redação: “não há crime quando se tratar de cópia integral de obra intelectual ou fonograma ou videofonograma, em um só exemplar, para uso privado e exclusivo do copista, sem intuito de lucros direto ou indireto”.

O colegiado tinha prazo até o final do mês para entregar o anteprojeto do novo código ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Mas os trabalhos foram prorrogados até o dia 25 de junho. As sugestões dos juristas poderão compor um único projeto ou serem incorporadas a propostas já em tramitação no Congresso.

Fonte: Cariri Notícia

Governo libera socorro de R$ 10 mi contra a seca no CE

A seca e má distribuição das chuvas têm deixado cada vez mais municípios ceareanses em situação emergencial. Diante disso, o Ministério da Integração Nacional vai liberar R$ 10 milhões para ações de socorro e assistência às vítimas da estiagem e reestabelecimento de serviços essenciais no Estado. A informação foi divulgada pelo órgão do Governo Federal, em nota à imprensa. 
 

Além do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais receberão um socorro total de R$ 60 milhões (R$ 10 milhões cada) para combater os efeitos da escassez de chuvas, segundo as portarias publicadas no Diário Oficial na União nesta quinta-feira (24). O repasse será pago em parcela única e as obras devem ter início num prazo de 365 dias a partir da data do recebimento.
 

De acordo com o coordenador geral da Defesa Civil do Ceará, Helcio Queiroz, conforme solicitação, parte do recurso será usada no combate a situações emergenciais e parte deverá ser investida em infraestraestrura para minimizar os efeitos da estiagem. "O governo do Estado aposta em estruturas que vão proporcionar uma melhor convivência com o semi-árido", explica.
 

Plano de ação
 

O Cid Gomes agendou, para a próxima segunda-feira (28), às 9h30, uma reunião com os prefeitos dos municípios cearenses para discutir um plano de ação para diminuir os efeitos da estiagem no Estado. A bancada também vai tratar de temas relativos à infraestrutura de estradas federais, interligação de bacias e a Transnordestina.
 

A decisão de reunir Cid Gomes e os prefeitos aconteceu na última quarta-feira (23), durante o café-da-manhá com o governador e representantes do Ceará, em Brasília. Na ocasião, o chefe do executivo destacou medidas já adotadas para atenuar as consequências da seca para a população.
 

Situação de emergência 
 

No momento, 81 municípios ceareanses, de um total de 184, já foram declarados em situação de emergência, conforme a Defesa Civil. Ou seja,  44% do Estado estão sofrendo com a estiagem, em plena estação chuvosa.
 

As regiões mais afetadas são o Sertão Central e os Inhamuns, com quase 90% dos casos.  Segundo Helcio, o quadro é preocupante e deve piorar. "A tendência do quadro é uma piora, porque o segundo semestre é um periodo de estiagem natural, sem quadra chuvosa", afirma.
 

Segundo o governo do Estado, R$ 165 milhões já foram destinados a disponibilização de carros-pipa e um total de R$ 180 milhões foram gastos na construção de 53.785 cisternas e 1.500 sistemas simplificados de abastecimento de água.
 

Houve também redução dos valores de alimentação animal. A saca de milho, por exemplo, passou de R$ 40 para R$ 18,75 para os pequenos agricultores.
 

Chuvas abaixo da média
 

De acordo com o meteorologista da Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme), Paulo José dos Santos, a expectativa era que chovesse 689,2 milímetros (mm) durante a quadra chuvosa deste ano, que se iniciou em fevereiro e termina no final de maio.
 

No entanto, até esta quinta-feira (24), foram registrados apenas 346 mm, quase 50% abaixo da média. "O Atlântico Sul deveria estar aquecido, mas ficou com temperatura entre neutra e negativa, o que atrapalohou a distribuição regular das chuvas, que também dimuiram por conta dessa condição", explica.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

Ceará é o quarto estado que mais recebeu recursos constitucionais da União

O Ceará foi o quarto estado a receber mais transferências constitucionais no ano de 2011 entre unidades da federação. No total, o estado cearense recebeu  R$ 6,3 bilhões e perdeu apenas para Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Os valores foram divulgados no relatório das contas do Governo da República, aprovados com ressalvas pelo Tribunal de Contas da União.
 

A distribuição de transferências constitucionais abrange os recursos relativos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ao Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (IPIExp), à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), às compensações financeiras pela exploração de petróleo ou gás natural, recursos hídricos e outros recursos minerais, bem como às transferências para a educação básica.
 

Deste bolo de recursos, foram repassados pela União um total de R$ 106,8 bilhões para todos os estados e municípios, dos quais o Ceará abocanhou quase 6% do total, sendo o quarto do Brasil e o segundo do Nordeste com mais benefícios.
 

Em 2011, houve aumento de 23% em relação ao montante distribuído em 2010 (cerca de R$ 87 bilhões), exercício em que já se havia registrado aumento de 9% em relação ao total distribuído em 2009. Esses aumentos nos valores das transferências constitucionais refletem o 323 crescimento da economia após a crise financeira internacional ocorrida no segundo semestre de 2008.
 

O Estado do Rio de Janeiro, apesar de ser mais populoso do que o Estado da Bahia, recebeu menos recursos do que este, em função de sua maior  renda per capita. Em termos regionais, a Região Nordeste recebeu a maior proporção de recursos  (42%), apesar de concentrar aproximadamente 28% da população brasileira.
 

A Região Norte também recebeu recursos em proporção superior à sua população, já que foi contemplada com 16% dos recursos e detém cerca de 8% da população brasileira. Por outro lado, a Região Sudeste recebeu quase 22% dos recursos, apesar de possuir a maior população (42% do total).
 

Já nas Regiões Centro-Oeste e Sul, a distribuição é proporcional ao número de habitantes, sendo que a população da primeira representa cerca de 7% do total e a da segunda, cerca de 14%.
 

Considerando-se as transferências  per capita, nota-se que a Região Norte é proporcionalmente mais beneficiada do que a Nordeste, com destaque para os Estados de Roraima, Amapá e Acre, que receberam os maiores valores.
 

Confira a distribuição de recursos constitucionais:
 

Minas Gerais - 9%
São Paulo - 8,1%
Bahia- 9%
Ceará - 6%
Pernambuco- 5,6%
Maranhão - 5,4%
Paraná - 5%
Rio Grande do Sul- 4,9%
Paraíba- 3,8%
Piauí- 3,27%
Goiás- 3,25%
Rio Grande do Norte - 3,17%
Alagoas - 3,09%
Rio de Janeiro - 2,83%
Santa Catarina - 2,77%
Tocantins - 2,72%
Sergipe - 2,62%
Amazonas - 2,06%
Mato Grosso - 2,05%
Acre - 1,80%
Rondônia- 1,74%
Amapá - 1,73%
Mato Grosso do Sul - 1,45%
Roraima - 1,28%
Distrito Federal - 0,43%

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

Brasil Carinhoso: R$ 162 mi para o Ceará por ano

Estado ocupando a sétima posição no ranking com famílias extremamente pobres, o Ceará poderá ser beneficiado com a injeção de R$ 162 milhões por ano em sua economia, por conta do programa do governo federal Brasil Carinhoso, lançado pela presidente Dilma Roussef, no último dia 13 de maio. Somados às transferências já realizadas pelo Bolsa Família esse quantia salta para aproximadamente R$ 798,3 milhões anuais.

Os cálculos são do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), ao analisar o eixo complementação de renda, previsto pelo programa, tendo como base o cadastro do Bolsa Família no Estado.

Segundo as estimativas do Ipece, a quantia calculada irá garantir que 156,8 mil famílias saiam da condição de extrema pobreza no Ceará, representando um total de 722,6 mil pessoas. Esse contingente equivale a 48% da população local nessa situação, estimada em 1,5 milhão de pessoas.

Foco

Integrada ao Plano Brasil sem Miséria, a iniciativa tem como foco famílias extremamente pobres, com crianças de 0 a 6 anos de idade, que mesmo recebendo o Bolsa Família não conseguem atingir renda mensal per capita superior a R$ 70, complementando, assim, esse rendimento.

"O Brasil Carinhoso pretende beneficiar os estados brasileiros onde existem o maior número de famílias extremamente pobres. O Ceará está na sétima posição nesse ranking. Então, o estado é altamente elegível", explica Raquel Sales, técnica da Diretoria de Estudos Sociais do Ipece, que participou, juntamente com os técnicos Jimmy Oliveira e Vitor Hugo Miro, da elaboração do enfoque Econômico Nº 41, que trata do tema.

Demais eixos

Além da complementação da renda, o Programa Brasil Carinhoso tem ainda mais dois eixos: acesso a creches e ampliação da cobertura de saúde.

"Basicamente, o Programa Bolsa Família é direcionado para as famílias pobres e extremamente pobres com crianças, adolescentes e mulheres no período de gestação e amamentação. Mas, nesse aspecto, ainda ficava descoberto ações mais direcionadas à educação e saúde das crianças menores de seis anos de idade", explica Raquel, ao justificar o efeito de correção implementado por meio do Brasil Carinhoso.

Conforme disse, este programa é baseado na ideia de evitar a reprodução de um círculo de pobreza, em que a condição de poucas oportunidades de educação, de emprego e geração de renda seja transmitida de pais para filhos. "Essa transmissão ocorre, pois famílias em condição de extrema pobreza carecem de recursos para prover educação adequada aos filhos, que, como consequência, limita oportunidades futuras de desenvolvimento educacional, profissional e pessoal", fala.

Caracterização

Estão inseridas na condição de extrema pobreza aquelas pessoas cuja renda mensal familiar per capita é inferior a R$ 70 por mês. De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, o Brasil apresenta 16 milhões de pessoas nessa situação, sendo que o Ceará é responsável por pouco mais de 9% desse total (1,5 milhão).
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

Valor de conta de luz deve cair mais de 10%, diz presidente de comissão

O deputado Simão Sessim (PP-RJ), presidente da Comissão de Minas e Energia, disse acreditar que o valor das contas de luz vai cair mais de 10% através da redução dos tributos sobre o setor elétrico, que está em negociação com o governo.
 

"Já começo a me animar com mais, porque vejo que o governo não pode mais discutir encargos, ele tem que tirar isso", afirmou.
 

Segundo ele, devem ser feitos ajustes nas cobranças de PIS, COFINS e até mesmo do ICMS, que é recolhido pelos Estados.
 

"Quem sabe a gente poderia incluir a ideia de redução do ICMS quando se fala em discussão da dívida dos estados. Todos vamos ganhar. Tudo é questão de estudar", disse.
 

Além disso, o Sessim destacou que as associações que representam o setor elétrico vem indicando que preferem a prorrogação das concessões de usinas, redes de transmissão e distribuidoras de energia elétrica --o que, segundo ele, também poderia reduzir as tarifas para os usuários.
 

"Não há no mundo exemplo de licitação em um processo do sistema energético, por isso a prorrogação se torna muito mais fácil. Uma redução de 4% a 5% pode sair com a não amortização do ativo", completou.
 

O presidente da comissão destacou que fez diversos pedidos à Casa Civil para tratar do tema.
 

"Estamos sentindo que o governo vem estudando há muito tempo, mas não chegou a nenhuma conclusão. Em breve nem a licitação poderá ser feita mais, para não prejudicar o funcionamento do setor", disse o deputado.

Fonte: folha.com / Miséria