Garantia Safra é liberado a apenas 15% dos municípios cadastrados

Seguro é concedido para perda a partir de 50% da safra. No Ceará, milho, feijão e mandioca estão entre as principais culturas atingidas. (Foto: José Leomar)
Desde a última segunda-feira, agricultores de somente 28 municípios cearenses recebem a primeira parcela do Garantia Safra relativo ao período 2013/2014. Representa apenas 15,5% do total de 181 municípios que aderiram ao seguro para este ano. Em miúdos, quem cedo madrugou recebe a parcela primeiro. De todos os cadastrados no seguro federal, apenas 85 comunicaram ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) perdas iguais ou superiores a 50% da lavoura, por causa da seca. A conta ficou menor quando se considera os municípios que enviaram os laudos técnicos em tempo hábil, para avaliação e liberação do Ministério.

A primeira parcela, de R$ 170, está liberada desde o último dia 18. No total, serão R$ 850 liberados até o fim do ano para os agricultores com grandes perdas por conta da falta de chuvas, já no terceiro ano consecutivo de seca. O número de parcelas e, portanto, o valor, pode aumentar caso haja liberação de parcela extra, como já ocorreu no seguro referente ao período 2013/2014.

Os outros 57 municípios que comunicaram perdas acima da metade da produção estão na expectativa para receber a primeira parcela em setembro. Para Antônio Amorim, secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, é normal que nem todos os municípios aptos recebam logo, mas admite que o principal critério é mesmo a pontualidade para envio dos laudos técnicos de perdas e, assim, inclusão dos municípios dentro do sistema nacional do Garantia Safra.

O seguro garante renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas pela situação de emergência por conta da seca. Cada beneficiário recebe R$ 170 referente à primeira de cinco parcelas, a serem pagas mensalmente até dezembro. A relação dos municípios foi divulgada no último dia 14 de agosto no Diário Oficial da União (DOU), destacando um total de 259 municípios nos Estados de Paraíba (15), Bahia (123), Ceará (28), Minas Gerais (73) e Pernambuco (20).

Beneficiados

Para receber, o agricultor deve comparecer ao banco na mesma data em que ele já recebe os demais benefícios sociais pagos pela Caixa Econômica Federal. No Ceará, são 54.417 beneficiários de 28 municípios, os primeiros aptos a receber a parcela de R$ 170: Aiuaba, Alto Santo, Antonina do Norte, Banabuiú, Carnaubal, Ibaretama, Icapuí, Independência, Ipu, Irauçuba, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Milhã, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca, Pentecoste, Quixeré, Russas, Salitre, São João do Jaguaribe, Sobral, Solonópole, Ti a n g u á, Umirim e Viçosa do Ceará.

A Bahia tem o maior número de beneficiários do início dos pagamentos da safra 2013/2014, com 153.558 agricultores em 123 municípios. A Paraíba tem um menor número, com 6.311 agricultores de 15 cidades.

Aderiram ao Programa Garantia Safra, os municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), norte do Estado de Minas Gerais e norte do Estado do Espírito Santo, com maior probabilidade de ocorrência de secas ou excesso hídrico, sujeitos à declaração de estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo governo federal. Os agricultores cadastrados devem ter pago as parcelas de adesão ao seguro.

"Os 96 municípios que não comprovaram perda superior a 50% requereram, no Comitê da Seca, a adesão ao seguro e isso está em análise, mas não há nenhuma garantia de que possam receber esse benefício, como os outros 85 que encaminharam os relatórios, "afirma Antônio Amorim, da SDA.

Repasse

O Garantia Safra é um benefício repassado pela União, com o objetivo de destinar renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas sistematicamente por situação de emergência.

Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos Estados e da União. Essas contribuições formam o Fundo Garantia Safra, administrado pela Caixa Econômica desde 2003. Para participar, o agricultor familiar não pode ter renda mensal superior a um salário mínimo e meio, deve ter aderido antes do plantio e, durante a adesão, constar a área total a ser plantada, não podendo superar 10 hectares.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

Tuberculose atinge 3,5 mil pessoas por ano no Ceará

Jonas Barbosa busca forças para continuar a medicação até o fim. (Foto: Alex Costa)
A tuberculose está associada a uma doença secular, que, entre o fim do século XIX e meados do XX, levou a óbito milhares de pessoas, entre elas, poetas e compositores como Castro Alves, Álvares de Azevedo e Noel Rosa, no Brasil, e John Keats e Lord Byron, na Europa. Para muita gente, é um mal debelado que, em determinado momento da história, obrigou centenas de infectados a se exilar por meses ou anos em sanatórios ou em cidades de clima ameno, para se tratar. No Ceará, as cidades serranas e o Hospital Dr. Calos Alberto Studart Gomes, antigo Sanatório de Messejana, eram opções.

Infelizmente, a tuberculose - mesmo com a prevenção, tratamento e cura - não ficou no passado. Ela está mais viva do que nunca, sendo um dos grandes desafios para a saúde pública brasileira. No Ceará, a enfermidade mata, em média, 240 pessoas por ano. Fortaleza contabiliza a metade desse total, com 120 óbitos. O Estado está em sétimo lugar em número de casos anuais no País, são 3,5 mil ocorrências e uma incidência de 37 por 100 mil habitantes. A taxa de mortalidade também é alta: 2,8 por 100 mil casos. São Paulo lidera a lista nacional com 16 mil casos por ano. No Nordeste, a Bahia aparece em primeiro, com 4,7 mil ocorrências.

A cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos no Brasil e ocorrem 4,6 mil mortes em decorrência da doença. O País ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que o surgimento da Aids e o aparecimento de focos de tuberculose resistente aos medicamentos agravam ainda mais esse cenário. O medo do preconceito também afasta doentes do tratamento. Muitos, afirma a pneumologista Sandra Maria Pedrosa, negam ou negligenciam os seus sintomas e, com isso, transmitem o bacilo para outras pessoas.

Na família de Rosalina Silva, foi assim. O filho mais novo, viciado em drogas, contraiu a doença e foi passando para o pai, mãe e irmãos. A dona de casa foi procurar ajuda no posto de saúde Carlos Ribeiro, na Jacarecanga. Lá, contou que a condição do pai é tão grave que ele precisar que a equipe de saúde vá até a sua casa. "Eu tomei os remédios, estou curada, assim como minha irmã mais nova, que é especial. Tenho medo que meu pai não consiga sobreviver. Do meu irmão nem sei, ele saiu pelo mundo afora. Que Deus tenha piedade dele", relata.

O que mais chama atenção dos especialistas é que a tuberculose tem todo o tratamento grátis e viabilizado integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Ainda assim, é uma dor de cabeça", afirma presidente da Associação de Amparo aos Pacientes com Tuberculose do Ceará, enfermeira Argina Gondim, que também trabalha na unidade do Jacarecanga. Ali, 44 pacientes fazem tratamento e é um esforço constante. "Se ele falta, a gente telefona e manda um agente de saúde para levar a medicação e vê-lo tomar, sem nem piscar o olho", garante.

A associação também faz um trabalho em campo junto aos moradores de rua. Todo mês o grupo percorre as vias do Centro de Fortaleza em busca dessas pessoas. "Conversamos, oferecemos merenda e colhemos material para exame dos que apresentam tosse persistente", diz ela.

O trabalho tem surtido efeito. No entanto, alguns doentes fogem e deixam o tratamento pela metade. No ano passado, nove morreram por causa da doença.

Outros, como no caso do ex-comerciário Francisco Elenilton de Lima, de 34 anos, se esforçam para manter a medicação. Há cinco meses toma os remédios diariamente no posto. "Não vou desistir. Quero meu trabalho e a minha vida normal de volta. Só Deus sabe o que passo", conta.

O motorista de ônibus Jonas Ferreira Barbosa, 59 anos, teve que se afastar do trabalho e também está se tratando. "Comecei com uma gripe e a tosse não passou. Tinha febre, dor no peito, catarro e um cansaço que não me deixava. Fiz os exames e deu positivo. Tenho três filhos e procuro me cuidar, ficar bom. Eles dependem de mim", menciona.

Fiscalização

Segundo Argina, a preocupação em vigiar os doentes é para evitar que abandonem o tratamento que é feito com três drogas diferentes: pirazinamida, isoniazida e rifamicina. Durante dois meses, o paciente toma os três medicamentos e, a partir do terceiro mês, toma só isoniazida e rifampicina. "O tratamento deve ser feito durante seis meses, sem interrupção, para garantir que a doença seja totalmente curada", diz a pneumologista e coordenadora do Ambulatório de Controle da Tuberculose do Hospital de Messejana, Tânia Brígido.

Nem todos os doentes chegam ao fim da medicação, alerta, porque os sintomas da tuberculose desaparecem logo nas primeiras semanas e a pessoa acha que já ficou boa, apesar de grande parte das bactérias ainda estar viva dentro do organismo.

Quando o paciente interrompe a terapia antes da hora, não está apenas prejudicando sua saúde, mas dando oportunidade às bactérias de desenvolver resistência aos medicamentos. "No início do tratamento, as drogas matam somente as bactérias mais sensíveis", diz o pneumologista Carlos Alberto Carvalho. Os micróbios mais resistentes sobrevivem e reiniciam a doença.

Referência estadual no atendimento a pacientes com enfermidade, o Hospital de Messejana dispõe do ambulatório de tuberculose multirresistente. Atualmente, 152 pessoas passam por tratamento.

Os pacientes inscritos no ambulatório são atendidos por uma equipe multiprofissional formada por duas pneumologistas, duas enfermeiras, uma assistente social, uma farmacêutica e uma técnica de enfermagem.

Recebem incentivos como vale-transporte e cesta básica, já que a condição sócioeconômica da maioria é precária, muitos vivem abaixo da linha da pobreza. As cestas são doadas pela Associação Hebert de Sousa, instituição filantrópica ligada ao Hospital de Messejana.

A transmissão da doença é a mais banal possível, por via aérea. Basta o doente tossir, bocejar, espirrar ou mesmo cantar para que o ar ao seu redor se encha da bactéria que causa a tuberculose, o Mycobacterium tuberculosis, mais conhecido como bacilo de Koch. Pior, o micróbio consegue viver até 24 horas suspenso no ar antes de entrar no pulmão de alguém. "Por isso a doença é predominantemente urbana, surge quando há aglomerados de gente e isso é preocupante", ressalta a especialista.

Estudos revelam que tanto a hanseníase quanto a tuberculose estão intimamente ligadas às condições de vida da população. Todas as doenças infecciosas proliferam em áreas de grande concentração humana, geralmente nas periferias das grandes cidades, com precários serviços de infraestrutura urbana como saneamento e habitação, onde coexistem a fome e a miséria.

Prevenção

Para prevenir a doença, salienta o médico, é necessário imunizar as crianças obrigatoriamente no primeiro ano de vida ou no máximo até 4 anos, com a vacina BCG. Crianças soropositivas ou recém-nascidas com sinais de Aids não devem receber a vacina. A prevenção inclui evitar aglomerações, especialmente em ambientes fechados, mal ventilados e sem iluminação solar. "A tuberculose não se transmite por objetos compartilhados", reafirma.

De acordo com o Ministério da Saúde, os sinais e sintomas mais frequentes são tosse seca contínua no início e com presença de secreção por mais de quatro semanas, transformando-se em uma tosse com pus ou sangue. Há ainda cansaço excessivo, febre baixa geralmente no período da tarde, sudorese noturna, falta de apetite, palidez, emagrecimento acentuado, rouquidão, fraqueza e prostração.

Alguns pacientes, entretanto, não exibem nenhum indício da doença, enquanto outros apresentam sintomas aparentemente simples, ignorados durante alguns meses ou mesmo anos.

A médica pneumologista Cilea Aparecida Soares afirma que a tuberculose é oportunista. "Se você estiver mal alimentado, estressado, passando por uma crise depressiva forte ou está com alguma doença, como o diabetes, tem mais chance de desenvolvê-la. Portadores do vírus HIV podem desenvolver formas graves. Por isso, devem manter-se sob constante observação médica", orienta.

FIQUE POR DENTRO

Doença surgiu na África há 70 mil anos

A tuberculose (TB) não tem bandeira, uniforme ou pátria. A doença surgiu na África há 70 mil anos e possui uma trajetória evolutiva próxima a dos seres humanos. Em várias civilizações antigas, os males, entre eles, a tuberculose eram considerados como "castigo divino".

No Brasil, a chegada dos missionários trouxe também a disseminação da TB entre os índios. Vários religiosos morreram de ou com TB como Manoel de Nóbrega, Francisco Pirra, José de Anchieta e Gregorio Serrão, entre outros. Isolamento em sanatórios, repouso em clima de monta nha, alimentação reforçada faziam parte do tratamento.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

Maioria da população reprova serviços públicos e privados de saúde

Pacientes formam fila à espera de atendimento no Posto Municipal de Saúde Antonio Ribeiro Neto, no Centro do Rio de Janeiro (Foto: Custódio Coimbra/Agência O Globo)
A maioria da população brasileira de 16 anos ou mais classifica como ruins e péssimos os serviços públicos e privados de saúde, mostra pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Segundo o levantamento, 60% dos entrevistados deram notas de 0 a 4 para a saúde brasileira, na escala até 10. Esse percentual de descontentamento chega a 92%, se considerada a parcela dos entrevistados que deu nota de 5 a 7, que é classificada pelo Datafolha como indicativo de avaliação regular, segundo o CFM.

Do total de entrevistados, 30% disseram estar esperando algum tipo de atendimento na rede pública, como consultas, exames ou cirurgias, no momento da pesquisa, que foi realizada em junho. O levantamento mostra que, nesse grupo de pessoas que declararam estar esperando algum tipo de atendimento, quase um terço delas estava aguardando havia mais de seis meses.

Ainda no grupo de quem disse estar na fila à espera de algum tipo de atendimento, 22% revelaram possuir plano de saúde privado. Mesmo assim, recorreram ao SUS. Isso, segundo o CFM, sugere algum tipo de problema nos planos de saúde dessas pessoas. Um deles seria a não cobertura de determinados procedimentos, levando os clientes a buscarem o SUS.

Com relação à avaliação feita pelos entrevistados, o percentual de notas ruins ou péssimas atribuídas ao SUS é menor do que as atribuídas ao sistema de saúde em geral. Segundo a pesquisa, 54% da população ouvida classificou como ruins e péssimos os serviços do SUS – notas 0 a 4 -, ante 60% do sistema em geral. Considerando as notas de 5 a 7, classificadas como regulares, o percentual de desaprovação do SUS a 87%, ante 92% do sistema em geral.

O presidente do CFM, Roberto Luiz D´ávila, disse que a pesquisa retrata a percepção dos brasileiros acima de 16 anos e não é novidade para a classe médica. Para ele, o governo precisa investir mais no setor e administrar melhor os recursos.

- Nós temos certeza absoluta que esse atendimento é insatisfatório e prejudicial. Pacientes estão sendo penalizados. Mas, sempre que nós falamos, é levantada a possibilidade de um viés corporativo. Meu sentimento, como brasileiro, é que isso vai mal e precisa mudar. Não na base de decisões não estruturantes, paliativas, midiáticas – disse D´ávila.

Ele criticou a atuação dos governos da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que a saúde piorou no Brasil nos últimos 12 anos.

Contrário ao programa Mais Médicos, o presidente do CFM disse que a pesquisa não tratou especificamente dessa iniciativa, que ele classifica como “eleitoreira”. D´ávila afirmou que evita falar sobre o assunto:

- Cada vez que a gente fala (no Mais Médicos), o ibope do Padilha, da presidente sobe.

O levantamento foi encomendado ao Datafolha pelo CFM e pela Associação Paulista de Medicina, que definiram os temas perguntados.

A pesquisa abordou a percepção dos entrevistados sobre o atendimento em postos de saúde e outros oito tipos de serviço, como cirurgias, exames de laboratório e internações hospitalares. Em relação aos postos de saúde, que é o local de atuação dos profissionais contratados pelo Mais Médicos, os entrevistados que relataram ter procurado postos de saúde nos últimos dois anos, 50% deles classificaram o acesso como difícil ou muito difícil.

D´ávila fez referência à entrevista concedida ontem por Dilma ao Jornal Nacional, da TV Globo, quando a presidente admitiu que o sistema de saúde no Brasil não pode ser classificado como minimamente razoável. O presidente do CFM ironizou a declaração de Dilma:

- Já que a nossa presidente falou ontem que concorda que a Saúde não é minimamente razoável, acho até que ela teve acesso a esta pesquisa do Datafolha. Se não é minimamente razoável, é abaixo de razoável, é ruim e péssimo.

Fonte: O Globo / Miséria

Uso de novas tecnologias favorece o aprendizado

No colégio Christus, tablets e outras ferramentas multimídia colaboram com aprendizagem a partir do Infantil II (Foto: Edimar Soares/O Povo)
As escolas não são mais as mesmas. Dispositivos digitais ganham espaço nas salas de aula e instituições de Fortaleza aderem a novos recursos que têm ampliado o conhecimento e apresentado ganhos positivos para o aprendizado. Para a doutora em Educação e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pollyana Mustaro, o uso de novas tecnologias deve ser dosado de acordo com a ação cognitiva de cada criança. “Deve ser uma ferramenta didática complementar de pesquisa”.

Alunos do Colégio Christus, a partir do ensino infantil II já tem contato com novas tecnologias e o uso de tablets está presente em mais de 50% das aulas do ensino fundamental. De acordo com o diretor pedagógico José Rocha, essas ferramentas são importantes para a absorção do conteúdo. “Elas otimizam o tempo de aula e direcionamos o ganho para exercícios em sala. Mais tempo de exercício fixa mais informações”.

A escola iniciou projeto experimental ano passado com a disciplina de programação. O coordenador do laboratório de informática, Celso Medeiros, destaca a importância do aprendizado. “Nosso objetivo é iniciá-los a programar a partir do 6º ano. Usamos de jogos e lógica matemática. A adesão superou nossas expectativas e hoje é disciplina obrigatória”.

De acordo com a educadora Pollyana Mustaro, há mais de duas décadas já havia inserções pra que as crianças começassem a programar. “É uma linguagem que contribui para o aprendizado, para o raciocínio lógico”.

Para o consultor pedagógico, Ângelo Sampaio, o uso do ensino à programação trata-se de uma nova formatação. “Ela é um processo já pensando nas mudanças que buscamos para o ensino médio”, esclarece. Ainda segundo ele, o estímulo do raciocínio é fundamental no desenvolvimento. “Temos que entender que as ferramentas existem. O objeto é o conhecimento”.

“Desde 2005 já utilizamos lousas digitais e em 2011 começamos a fazer o uso de tablets. A tecnologia entra como complemento lúdico do conteúdo. Isso contribui pra que eles fiquem mais concentrados”, explica o coordenador de informática do Colégio 7 de Setembro, Carlos Eduardo Pontes. Ainda segundo o coordenador, a escola tinha receio quanto a possível dispersão, mas os resultados foram positivos.

Gilson Gabriel é aluno da 4ª série e diz que com o uso das ferramentas aprendeu como funciona melhor alguns processos. “Acho importante e divertido. Descobri o quanto é difícil administrar uma cidade”, revela após aula de informática com conteúdo sobre cidadania.

DICAS

A QUE OS PAIS DEVEM FICAR ATENTOS

1. Com os menores de 10 anos, sobretudo os não alfabetizados, os pais devem acompanhar os procedimentos.

2. O uso de aplicativos e jogos deve ser adequado à faixa etária. Usar programas avançados pode gerar problema de autoestima, pois a criança tem a impressão de que não consegue aprender.

3. Crianças menores devem trabalhar por atividade e objetivo, não pelo tempo. Eles devem ter a sensação de princípio, meio e fim.

4. Analisar o trabalho feito na escola e interagir com os professores.

5. Aproveitar a tecnologia como um momento de interação familiar e socialização. Como jogar todos juntos e não cada um com seu dispositivo.

Fonte: O Povo / Miséria

Candidatos reclamam do preço do voto no Ceará




Tem candidato ao Parlamento que está denunciando, hoje, uma verdadeira extorsão, no Estado, com a venda de votos. Os chamados cabos eleitorais estão querendo antecipar os pagamentos das parcelas negociadas e ameaçam revender os votos. Tem candidato ameaçando desistir, apesar do gasto já feito em alguns colégios eleitorais.

O preço do voto para deputado estadual, o considerado mais difícil já está sendo vendido a R$ 100, depois que algum comprador não tenha honrado o compromisso de pagamento da segunda parcela do acordado. E o pior, dizem os candidatos, nem sequer eles podem denunciar as extorsões à Justiça Eleitoral.

O custo da eleição é motivo de protestos desde antes do início da campanha. Na Assembleia, já foram várias as manifestações de deputados reclamando do mercado.

"Por que isso está assim? Sabemos nós que empresa não se elege, não se candidata, mas interfere no pleito de forma progressiva", disse Lula Morais (PCdoB), lembrando que a intervenção das empresas financiadoras é evidenciada nas Casas legislativas, principalmente na Câmara Federal. Lá, conforme informou, pelo menos 247 parlamentares são empresários.

"Isso está chegando a uma situação insuportável. Esse elemento importante da política determina muitos dos casos de corrupção que estamos vendo cotidianamente em nosso País. A origem de muitos dos casos de corrupção está vinculada a esse formato de financiamento de campanha que o Brasil, hoje, exercita", atacou.

Morais informou ainda que as candidaturas das causas coletivas, de segmentos, como reforma agrária e reforma urbana, além da democratização da mídia, ficam "sufocadas" porque o que predomina são as candidaturas "que ninguém sabe de onde saiu".

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

INSS deve devolver descontos indevidos de aposentados

Decisão desfavorável ao instituto foi tomada por grupo de 10 juízes. (Foto: Elizângela Santos)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigado a devolver valores descontados indevidamente da aposentadoria ou pensão do segurado para pagamento de parcelas de empréstimo consignado fraudulento. O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU).

A TNU é formada por 10 juízes e tem como objetivo padronizar as decisões adotadas nos Juizado Especiais Federais (JEFs) espalhados pelo País. A sentença do colegiado foi emitida em julgamento de recurso interposto pelo próprio INSS contra decisões de primeira e segunda instância dos JEFs, que haviam concedido a uma segurada o pagamento em dobro dos valores descontados de seu benefício, bem como pagamento de indenização por danos morais.

Em seu recurso, o INSS valeu-se do despacho da Turma Recursal de Goiás, que considerou que o instituto não é obrigado a restituir ao segurado valores descontados de benefício para repasse ao banco responsável pelo empréstimo consignado. Para o instituto, na ocorrência de fraude, a responsabilidade seria apenas da instituição financeira.

Autorização

Em seu parecer, a relatora do processo na TNU, juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, argumentou que, embora o contrato de consignação tenha sido ajustado entre beneficiário e banco, a autorização de desconto deve ser obtida pelo próprio INSS. O banco somente pode colher diretamente autorização de consignação do beneficiário se for o responsável, ao mesmo tempo, pela concessão do empréstimo e pelo pagamento do benefício ao segurado.

Valor integral

Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de fazer o desconto na renda mensal. Em seu voto, a relatora diz ainda que, no entanto, o próprio instituto publicou instruções normativas que não preveem a necessidade de o beneficiário apresentar autorização para o empréstimo.

Para a concessão do crédito, basta apenas o banco conveniado encaminhar à Dataprev, empresa de tecnologia da informação da Previdência Social, um arquivo magnético com o contrato de empréstimo.

Para ela, o INSS não pode, com base em ato normativo, editado por ele próprio, eximir-se da responsabilidade de verificar se o aposentado ou pensionista autorizou ou não o desconto em sua aposentadoria ou pensão.

Ao confiar somente nos dados repassados pela instituição financeira à Dataprev, o INSS assume o risco de efetuar descontos indevidos nos benefícios, por este motivo deve restituir os valores ao segurado. O voto da relatora foi acompanhado pelos demais juízes.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria