Unasul quer integrar órgãos de informação e comunicação

O secretário da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Alí Rodríguez, defendeu a criação de um sistema de comunicação e informação integrado entre os 12 membros do bloco. A proposta é que o sistema sirva de instrumento e base de dados para informações relativas a acordos e parcerias.
Rodríguez disse que a integração levará à articulação “perfeita” entre os órgãos que formam a Unasul, possibilitando a unidade entre os países. A Unasul é formada pela Bolívia, a Colômbia, o Equador, Peru, a Argentina, o Brasil, Paraguai, Uruguai, a Venezuela, o Chile, a Guiana e o Suriname. São países observadores o Panamá e o México.
O secretário acrescentou que o objetivo é integrar os centros tecnológicos dos países que dispõem desse tipo de serviço. Para Rodríguez, é importante também estabelecer uma agenda informativa destinada a divulgar os acordos firmados entre os integrantes da Unasul.
Como exemplo, ele mencionou o Conselho de Defesa que fechou parcerias, como a construção de um avião militar com tecnologia e colaboração dos países do grupo.
*Com informações da agência pública de notícias da Bolívia, ABI

Fonte: Agência do Brasil

Governo publica lei que prevê parcelamento de dívidas previdenciárias

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória (MP) 589, de 2012, que parcela dívidas previdenciárias de estados, municípios e do Distrito Federal. A Lei 12.810, decorrente da MP 589, foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. A presidenta também manteve a inclusão, feita pelo Congresso Nacional, do parcelamento de débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Em nota, a Presidência da República informou que os débitos do Pasep já haviam sido parcelados pela MP 574, de 2012, com prazo de negociação até 30 de setembro do mesmo ano, “mas muitos prefeitos argumentaram que seus antecessores não solicitaram o parcelamento”. A nova lei amplia o prazo de adesão até 16 de agosto, o número limite de parcelas de 180 para 240 e reduz multas e juros. Além disso, o texto aumenta o prazo de parcelamento de débitos de até 31 de dezembro de 2011 para até 28 de fevereiro de 2013.
Em relação ao parcelamento das dívidas previdenciárias, o Palácio do Planalto explicou que a medida foi necessária, devido ao alto endividamento de estados e municípios, que somava R$ 11,3 bilhões no fim de 2012. Mais da metade desse valor (R$ 5,6 bilhões) são devidos por apenas 25 municípios. Entre todos os municípios brasileiros, somente 12% não tinham dívidas previdenciárias quando a MP foi publicada, em novembro do ano passado. .
Estados e municípios também serão beneficiados, de acordo com a Presidência, no cálculo da contribuição que fazem ao Pis/Pasep, que corresponde a 1% das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas. A lei sancionada estabelece que não sejam incluídas nessa base de cálculo as transferências decorrentes de convênios, contratos de repasse ou instrumento equivalente.

Fonte: Agência do Brasil

Dirigentes municipais defendem mudanças no Plano Nacional de Educação

Dirigentes municipais defenderam mudanças no Plano Nacional de Educação (PNE), em ato realizado durante evento na Costa do Sauípe, na Bahia. Com cartazes com a frase “Cadê PNE? PNE prá Valer”, os mais de mil participantes do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) pediram uma revisão das alterações apresentadas pelo relator da proposta no Senado Federal, senador José Pimentel (PT-CE). A Undime e outras entidades assinaram uma carta de posicionamento e pedem que o investimento público seja feito no ensino público. O parecer altera a redação aprovada na Câmara e registra “investimento público em educação”, não especificando assim que a aplicação dos recursos ocorra apenas na educação pública.
Segundo o documento, o novo texto amplia iniciativas como os programas Universidade para Todos (ProUni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e  prevê que “a expansão de vagas se dará por eles, ou por iniciativas similares de parcerias público-privadas ainda não discutidas, o que é ainda mais preocupante e temerário, haja vista que o PNE é um instrumento do Estado brasileiro, com abrangência superior e anterior aos mandatos dos governos”.
“Queremos que seja delimitado o que significam esses programas. Delimitar o número de matrículas que temos hoje e qual deve ser a expansão. O que não pode ser feito é deixar a porta aberta”, explicou o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. A rede reúne mais de 200 grupos e entidades de todo o país e também assina a carta de posicionamento. Segundo Daniel Cara, está agendada para a próxima semana uma reunião com o ministro da Educação para discutir alterações no PNE.
Outro ponto defendido na carta é a alteração feita no prazo para a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). O texto aprovado pela Câmara dos Deputados exigia a implementação do CAQi após dois anos de vigência do PNE. O relatório entregue por Pimentel estabelece que o Ministério da Educação (MEC) terá de definir o CAQi no mesmo período.
O CAQi é um mecanismo aprovado em Conferência Nacional de Educação e pelo Conselho Nacional de Educação. Pela tabela de 2009 – ano-base do PNE –, deveriam ser investidos em um aluno na creche R$ 6.450,70. O valor supera o montante de R$ 1,8 mil investido no Nordeste por criança que cursava a etapa no período, segundo dados da Undime apresentados por Daniel Cara.
O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação diz que a redação faz toda a diferença. “Não podemos abrir mão do CAQi. Não vale só ter o recurso, tem que ter a forma certa de aplicar esse recurso e o CAQi garante isso”. Além disso, o mecanismo é uma forma de garantir o investimento dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. Seguida a tabela de investimento por aluno, o montante a ser investido no setor alcançará a porcentagem, segundo Daniel Cara. “Mesmo supondo que sejam retirados os 10%, o CAQi é uma forma de garanti-lo.”

Fonte. Agência do Brasil

Altaneirenses participam da Primeira Jornada de Políticas Públicas sobre Drogas em Crato

Vereador Edezyo Jalled por ocasião de seu discurso na Jornada em Crato - foto João Alves 

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Assessoria  Especial de Políticas Públicas sobre Drogas, que tem a frente a ex-procuradora de Justiça Socorro França, realizou ontem (15/05) o segundo encontro  da I Jornada de Políticas Públicas sobre Drogas em Crato. O primeiro municípios a sediar o evento foi Brejo Santo e amanha será a vez de Juazeiro. Os três encontros contemplarão  os 28 municípios da região.

Ao todo, serão realizados 22 encontros, nos municípios sede das Coordenadorias Regionais da Saúde do Estado (Cres), envolvendo os 184 municípios do Ceará. A Jornada conta com uma média de 200 participantes por encontro, o que resultará em 4.400 participantes, ao final da Jornada. O objetivo do evento é fortalecer as Políticas Públicas sobre Drogas no Estado.

O público da Jornada é composto por prefeitos, secretários municipais, Câmaras Municipais, entidades religiosas, escolas, Câmara de Diretores Lojistas, Conselhos Tutelares e de Direito, juízes, promotores, defensores, delegados, comunidades terapêuticas, e entidades relacionadas com a temática Drogas.

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios – CNM realizada em 2011 confirma que o consumo do crack se alastrou por todo o país. Esta pesquisa contou com a participação de 4.400 municípios e revela que o crack está em 98% das cidades brasileiras ocupando o lugar do álcool em pequenos municípios e na zona rural. No Ceará, dos 184 municípios, 117 foram pesquisados. O crescimento do tráfico e uso do crack por ser “mercadoria de baixo custo”, também está associado ao fator econômico, o que tem favorecido este comércio ilícito.

O II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas – LENAD, Uso de cocaína e crack no Nordeste, realizado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para políticas públicas do Álcool e outras drogas em 2012, identificou na região Nordeste 832 mil pessoas que fizeram uso destas substâncias no último ano, sendo a 2ª região com maior prevalência no país, e no Brasil, são 2,8 milhões de pessoas.

A Implantação da Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas, criada através da Lei Nº 15.234 de 19 de novembro de 2012, com o objetivo de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas as políticas públicas sobre drogas, realiza esta ação com intuito de mobilizar e integrar as ações do Estado com os 184 municípios, de forma a subsidiar os planos e programas de iniciativa dos governos, Federal, Estadual e Municipal.

Alem do Prefeito Municipal do Crato, Ronaldo Gomes de Matos, participaram do Encontro os Prefeitos Antonio Filho de Antonina do Norte, Ronaldo Sampaio de Nova Olinda e Samuel Freire de Assaré.

A Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Vereadora Leila de Oliveira, representou o Prefeito Delvamberto Soares, que está em viagem fora do País. Participaram ainda do Encontro os Secretários municipais de Ana Rodrigues (Cultura), Ariovaldo Soares (Administração), Dariomar Soares (Saúde), Deza Soares (Educação) e Elanny Cristina (Assistência Social), os vereadores Edezyo Jalled (PRB), Gilson Cruz (PSL), Professor Adeilton (PP) e a vereadoras Alice Gonçalves.

O Vereador Edezyo Jalled usou a palavra e citou a realização da Audiência Pública realizada em Altaneira e que foram selecionadas 10 propostas encaminhadas as autoridades das diversas esferas do Poder. Edezyo disse ainda que somente o envolvimento da sociedade em parceria com os órgãos públicos podem amenizar os efeitos das drogas.

Edezyo disse que após a realização Audiência Pública em Altaneira alguns efeitos práticos foram sentidos pela comunidade que apoiou integralmente as medidas adotadas.

O Vereador Edezyo por três vezes teve sua fala interrompida por aplausos do público presente. “Estou muito feliz em contribuir com uma experiência positiva sobre o tema e também pelos elogios recebidos de autoridades regionais e da ex-procuradora Dra. Socorro França” comemorou  Edezyo.

Fonte: Blog de Altaneira

No sábado (18/05) acontece na concha acústica a terceira seletiva para o Festival EXPOIDEA 3.0

Liberdade, diversidade e colaboração. Estes são os conceitos valorizados no Festival EXPOIDEA que acontecerá em Outubro de 2013 dentro da EXPOIDEA 3.0: A feira do futuro. O Festival é uma ação do Movimento Conch@TIVA (www.corais.org/conchativa) que desde fevereiro deste ano realiza ações culturais e sociais para reativação da Concha Acústica da UFPE idealizada pela Produtora Colabor@tiva.PE (www.colaborativa.pe).
O Festival EXPOIDEA possui um regulamento livre (http://www.iteia.org.br/textos/festival-expoidea-30-regulamento) que seleciona artistas cadastrados no portal do Movimento Conch@tiva e que ganham pontos de acordo com suas iniciativas relacionadas a divulgação de conteúdos livres e articulação em rede envolvendo artistas locais.
Até o momento já se apresentaram mais de 15 artistas da região metropolitana do Recife em 3 dias de palco livre nos meses de março e abril.
Em maio, além de artistas do grande Recife teremos a Banda Vênus em Fúria de Goiana.
As 10 bandas que acumularem mais pontos até setembro se apresentarão no Festival EXPOIDEA 3.0 no Recife Antigo e terão a gravação de um DVD ao vivo pela Produtora Colabor@tiva.PE além de registro fotográfico e confecção de um CD ao vivo.
A entrada para o Palco Livre na Concha Acústica da UFPE custa 10 reais ou 5 conchas, moeda social em circulação no Campus Universitário. Também é aceito doações para o combate a seca no interior do estado. Neste caso basta levar 2 kgs de alimentos não perecíveis ou 5 litros de água mineral. As doações serão organizadas pelos integrantes do Movimento Conch@TIVA e entregues no interior pela pró reitoria de extensão da UFPE.
A seletiva de maio acontece neste sábado (18/05) a partir das 19hrs com as atrações: Vênus em Fúria, Lume, Pablo Seixas e Seu Giva, Banda Sagane e Xinelo Rasgado Pé de Serra.
As inscrições para artistas interessados em se apresentar nas próximas seletivas seguem abertas pela internet na página do Movimento Conch@tiva http://www.corais.org/conchativa/node/76690
O Festival EXPOIDEA é uma ação da Produtora Colabor@tiva.PE com apoio da Cia de Eventos, Pró Reitoria de Extensão da UFPE e com patrocínio da casa de eventos Blue Angel.
O que? Palco Livre - Seletiva Maio - Festival EXPOIDEA 3.0
Quando? Sábado 18/05 a partir das 19hrs
Onde? Concha Acústica da UFPE
Quem? Vênus em Fúria, Lume, Pablo Seixas e Seu Giva, Banda Sagane e Xinelo Rasgado Pé de Serra
Quanto? 10 Reais OU 5 Conchas OU 2 kgs de Alimentos OU 5 Lts de Água Mineral
Contato: colabor@tiva.pe | 81 8897-3018
Fonte: Forum Brasileiro de Economia Solidária

Sesc leva programação cultural a escolas públicas

Com o objetivo de proporcionar às comunidades o acesso à leitura de forma gratuita, a Unidade Sobral realiza, nos dias 16, 17 e 20/5, o projeto Biblioteca Itinerante em escolas públicas do município.

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A programação, que é destinada a alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, acontece pela manhã e tarde, com contação de história, exibições de filmes e exposição sobre Monteiro Lobato. Durante a programação, será disponibilizado o acervo do Sesc para consultas e empréstimos.

O projeto acontece duas vezes por mês em escolas públicas. Para participar, as escolas devem fazer um agendamento prévio na Biblioteca da Unidade do Sesc.

Programação Horário: manhã e tarde
Publico alvo: alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental I
15/5 – Escola Municipal Dolores Lustosa (Terrenos Novos)
16/5 – Anexo da escola Dolores Lustosa (Grajaú)
17/5 – Anexo (Alto do Cristo)
20/5 – Anexo (Vila união)
Agendamento
Local: Biblioteca da Unidade Sobral do Sesc (Boulevard João Barbosa, 902 - Centro)
Informações: (88) 3611.0954
:::Gratuito:::

Fonte: SESC